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Encontro de sindicatos no Rio Info busca novos rumos da TI

Representantes discutiram como podem melhorar na prática, embasados pela Fenainfo, as políticas do setor

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O encontro entre os principais sindicatos do país do setor de TI praticamente estourou o tempo previsto. O que é compreensível, diante dos inúmeros assuntos de extrema relevância que foram discutidos. O debate, liderado por Márcio Girão, presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática – Fenainfo, levantou os principais pontos para uma melhor participação de cada entidade no setor e o que deve ser feito na prática para que os resultados se tornem efetivos.

“Este é um momento histórico, pois é a primeira vez que conseguimos reunir o maior número de representantes de cada sindicato. Estamos aqui para coroar esse sonho de elaborar e discutir as principais questões do setor, sempre respeitando a regionalidade de cada um”, sentenciou.

O início do evento contou com a apresentação dos sindicatos revelando, assim, o que cada um esperava do encontro. Geraldo Otto, presidente da Seinflo – Sindicato das Empresas de Informática da Grande Florianópolis, foi o primeiro a falar. Ele ressaltou a interação entre os participantes e disse que busca entender o que está acontecendo Brasil afora. “É importante estar aqui para perceber como cada um pode trabalhar. Precisamos unir nossas forças para mudar as políticas do país a nosso favor”, resumiu.

Ivo Bieckholz, presidente do Sindicato Empresas de Processamento de Dados e Informática de Joinville – SEPIJ e Diretor Técnico da Federação Nacional das Empresas de Informática – Fenainfo, disse ter aprendido com a Federação a importância de saber o que está acontecendo internamente no Congresso Nacional.

“Sempre achei que era relevante a gente conseguir colocar o pé lá dentro. Não adianta reclamar e não intervir no que está acontecendo”, afirmou ele, recebendo o aval de Tiago Reis, do Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal – Sindesei: “precisamos nos organizar e desenvolver estratégias que nos tragam retorno. O setor de agronegócio é extremamente organizado, estive em Brasília e pude ver isso. O de TI tem capacidade para ser assim. Basta nos prepararmos para isso”, comparou.

Marcos Vilela Fonseca, presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado de Goiás – Sindinformática,também participou da reunião que, para ele, é de suma importância. “Esse encontro é necessário, pois é muito difícil navegar sozinho. Precisamos sempre estar em contato para evitar que a gente pague a conta no final”, resumiu.

O Sindicato do Espírito Santo também se mostrou interessado em promover mudanças. De acordo com Benízio Lázaro, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Hardware e Software, Robótica, Manutenção e Desenvolvimento de Hardware e Software, Atividade Correlatas Similares e Conexas do Estado do Espírito Santo – Sindinfo, é necessário que haja união.

“Precisamos fazer esse alinhamento de todos os estados e cabeças pensantes do setor, pois todos os participantes dele ainda possuem uma capacidade de desagregação. É essencial desenvolvermos esse exercício de união para conquistarmos força no Congresso”.

Diogo Rossado, diretor executivo do Sindicato das Empresas de Informática – SEPRORGS, se pronunciou: “Precisamos reclamar menos e fazer mais”.

Algacyr Moreira Formiga, diretor do presidente do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Estado de Pernambuco – Seprope e secretário-geral da Federação Nacional das Empresas de Informática – Fenainfo, disse que “a expectativa é de que os sindicatos elaborem um plano de organização de embates”. No geral, todos os participantes afirmaram estar em busca desta visibilidade para o setor no cenário político.

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Projetos da Fenainfo fizeram diferença no encontro dos sindicatos

Desta forma, Márcio Girão apresentou os projetos para que o setor e seus respectivos sindicatos e representantes obtenham retorno: a primeira apresentação foi da revista TI Maior, que aborda temas de relevância para o setor, está em sua sétima edição e é distribuída mensalmente para uma newsletter de mais de cinco mil pessoas; a Assessoria Parlamentar, representada por Fernando Câmara e cujo principal objetivo é estreitar o relacionamento do setor no Congresso Nacional; e a área de Relações Institucionais, comandada por John Lemos Forman.

“Queremos estender a bandeira da Fenainfo em todo o território nacional para que, juntos, possamos ser mais fortes”, resumiu Girão.

Os projetos da Fenainfo:

Projeto Nacional de Software Brasileiro

Quando se fala de um Projeto Nacional, não constitui mera retórica, pois os países mais desenvolvidos o fizeram e ainda o fazem. Ele envolve questões já sabidas e exauridas em discussões, mas ainda não transformadas em resultados concretos. Por isso, é essencial apresentar a todos os sindicatos e entidades como a Fenainfo funciona e concede uma infraestrutura de apoio ao setor. Para isso, usamos dos seguintes veículos:

- Meios de comunicação

- Assessoria de Imprensa

- Assessoria Parlamentar

- Diretoria de Relações institucionais

- Apresentação do Projeto Nacional de Apoio ao Software Brasileiro

- Discussão sobre a interação dos Sindicatos com a Fenainfo

Com o objetivo de definir mecanismos e estabelecer ações para desenvolver o Projeto Nacional de Apoio ao Software Brasilero, é necessário, estabelcer, inclusive em termos de novo marco regulatório, uma participação mais relevante das empresas brasileiras produtoras de software nos mercados local e externo, além de ampliar sua capacidade instalada para a produção de itens de alta complexidade técnica e computacional.

Para que isso aconteça, é preciso que haja um reconhecimento de que a Ciência da Computação é um dos pilares atuais do conhecimento ao lado da física, química e matemática. Logo, são essenciais a inclusão do ensino CC em todos os níveis escolares (SBC/Fenainfo), a reformulação dos parâmetros curriculares do ensino básico (infantil, fundamental e médio), incentivando desde a tenra infância o uso da TI, a ampliação dos currículos nas disciplinas universitárias em todas as faculdades, especialmente as técnicas, e a capacitação dos alunos nas faculdades técnicas para o desenvolvimento de Software Profissional aplicado às suas especializações.

Relação entre as Empresas de TI

- Criação de uma rede de competências e ofertas de parcerias tecnológicas e serviços de gestão e desenvolvimento.

- Garantir a possibilidade da Terceirização da atividade-fim para permitir a sinergia entre as competências empresariais.

- Estreitamento das relações com o setor de telecomunicações para o desenvolvimento de projetos conjuntos na qualidade dos serviços e suporte a conteúdo.

Relação Empresa de TI – Academia

- Tal como previsto no Código Nacional de Ciência e Tecnologia, valorizar a carreira acadêmica do pesquisador na aliança com empresas para o desenvolvimento inovador de Software Brasileiro.

- Ampliar por meio das FAPs estaduais a concessão de bolsas tecnológicas aos pesquisadores acadêmicos que participem em projetos empresariais de TI.

- Permitir, incentivar e valorizar que as Dissertações e Teses de pós-graduação contenham o desenvolvimento de Software Brasileiro aliado ou não à empresa de TI.

- Criação de uma base de conhecimento, via CNPq e assemelhados, com os trabalhos acadêmicos de interesse das empresas de TI.

Relação Empresa de TI – Governo

- Participação efetiva das empresas de TI no programa do governo federal Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal (EGD) baseado em seus princípios de governança digital. Trata o Governo como Plataforma (GcP) onde diz que “o governo precisa agir como coordenador e facilitador para que distintos entes – como ONGs, empresas, cidadãos – assumam essas tarefas de forma decentralizada”. Mais adiante: “o governo deve construir-se como uma plataforma aberta, sobre a qual diversos atores sociais podem construir suas aplicações expandindo e inovando em relação ao que o governo poderia, por si próprio, realizar”.

- Uso das agências de fomento para elaboração de projetos incentivados de desenvolvimento de Software Brasileiro alinhados com as necessidades das empresas brasileiras, cuja demanda garantiria o ressarcimento dos recursos tomados dessas agências.

- Incentivar as empresas controladas pelo governo para demandas garantidas.

na utilização de Software Brasileiro, especialmente quando se tratar de substituição de importações.

- Nas empresas controladas pelo governo e grandes empresas privadas demandantes de tecnologia, criar um programa especial com a participação das suas agências de fomento e investidores privados para a ampliação da capacidade instalada de Software Brasileiro Profissional.

- Ampliar significativamente o fomento às incubadoras de empresas de TI e suas startups, atrelando essa ampliação a resultados mais efetivos na geração de Software Brasileiro.

- Redefinição profunda dos critérios e objetivos do Portal do Software Público para incorporar-lhe o Software Brasileiro de Mercado. Ao mesmo tempo, eliminar o conceito de software de propriedade do governo que exclui nas licitações públicas o produto de software, atendo-se aos serviços.

- Fazer valer em toda a sua extensão a Constituição Federal que diz: “Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”.

Marco Regulatório

- Criar mecanismos de redução de impostos para as empresas que apoiem o desenvolvimento de Software Brasileiro para atender suas demandas tecnológicas.

- Rever os atuais mecanismos e leis que permitem a redução de impostos que não impliquem na obrigatoriedade de registro de patente das correspondentes tecnologias desenvolvidas no país.

- Criação de um Fundo Software a exemplo de outros setores tecnológicos, advindos de uma fração do valor na aquisição de software, especialmente aqueles advindos do exterior. Mercado nacional de US$11,4 bilhões dos quais US$ 8,7 bilhões são importados.

- Rever os mecanismos de tributação do software estrangeiro no conceito de que software não é serviço nem mercadoria, mas que software é software: não precisa de meio físico, pode ser executado na nuvem, em resumo, é intangível.

Operacionalização

- Formação de Grupos com os Sindicatos para elaborar texto final de justificativa

- Contratação de Advogado para elaboração de um PL a partir desse texto

- Fenainfo busca apoio nas entidades afins e junto a setores do Governo

- Fenainfo submete o PL e segue seu andamento no Congresso

- Outros assuntos fora do PL são tratados à parte pela Fenainfo/Sindicatos

Sindicatos e Fenainfo

- Rede de informações para consulta mútua

- Apoio parlamentar local

- Participação ativa nos meios de comunicação da Fenainfo (revista TI Maior, Fenainfo Notícias, eventos etc.)

- Geração de conteúdo

- Apoio financeiro na sustentação dos meios de comunicação, através de anúncios na Revista e na Fenainfo Notícias, contribuição financeira regular e comprometimento mútuo

 

Assessoria Parlamentar, liderada por Fernando Câmara

Tem como principal objetivo promover a ação da Fenainfo no Congresso e na Esplanada. Através de reuniões periódicas para identificar problemas, soluções e oportunidades do conjunto das associações e exercer o papel de mantenedora das atividades de apoio técnico e de marketing dos parlamentares, a Fenainfo pretende conquistar cada vez mais espaço em Brasília.

E, diante de um atual cenário recessivo indeterminado, quadro de redefinições tributárias desfavoráveis ao setor e contigenciamento dos incentivos e programas de fomento, é essencial superar alguns desafios, como:

- Aprovação do Projeto de Lei da Terceirização, avançando nas emendas para as melhores definições

- Aumento da Carga Tributária PIS/COFINS

Definição legal do Software Nacional

- Definição e regulação do Software Livre

- Reação à obrigatoriedade do Software Governamental

- Estímulo à qualificação profissional

Leis de interesse do setor

- Lei de Dados Abertos (7.804/14)

- Lei de Acesso à Informação (12.527/11)

- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)

- Estatuto do Portador de Deficiência

 

Relações Institucionais, liderada por John Forman

O objetivo desta área é o de identificar e levar à Fenainfo os interesses, movimentos e demandas observadas dentro e no entorno do Congresso Nacional, além de seus órgãos de apoio e fiscalização; Governo (Federal, Estadual ou Municipal) e respectivas Agências; Judiciário; entidades e empresas do setor de Informática/Tecnologia da Informação; demais instituições associativas/representativas do setor de TIC no Brasil.

Desta forma, propõe as seguintes ações:

- Análise regular sobre os rumos, interesses e demandas da Fenainfo

- Formular textos, artigos e pareceres que possam contribuir para a defesa dos pontos de vista da Fenainfo perante interlocutores qualificados

- Acompanhamento dos trabalhos realizados por terceiros para a Fenainfo, em especial a Assessoria Parlamentar

- Representar a Fenainfo, defendendo seus interesses com o objetivo de influenciar decisões, considerando princípios éticos e as diretrizes estabelecidas pela Fenainfo e sua Diretoria

Ações Estratégicas

1º Semestre 2015:

- PL 863/2015 – Desoneração da Folha

- PL 4330/2004 – Terceirização

- PLS 04/15 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

- Seminário no Rio Info

Projeções para 2016:

- Projeto Nacional da Apoio ao Software/ Bancada da TI

- PL 4330/2004 – Terceirização

- PL 4060/12 – regulamenta a coleta e o processamento de dados pessoais

- Agência Reguladora

- Aumento/Unificação PIS/COFINS

- Compras Públicas

- Plano Nacional da Internet das Coisas

- CPI dos Crimes Cibernéticos

Confira a entrevista que Márcio Girão, presidente da Fenainfo, deu para a TI Rio TV

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