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A Governança Digital pelo olhar do setor de software e serviços

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Ramon Setragni, sócio da Raro Labs


A Governança Digital é um tipo de iniciativa que me parece aderente à busca por inovação e oferta de serviços mais eficientes e transparentes, o que diversos países têm buscado. Como empresário e usuário, me coloco favorável ao movimento na busca de tecnologia para melhorar a gestão, a informação e a participação da população nos processos de tomada de decisão governamental.

Por que eu penso dessa forma? Você deve ainda estar se perguntando. Porque essa estratégia promove de maneira completamente positiva o setor de desenvolvedores de software e aplicativos. Vejo um impacto favorável para o setor, podendo movimentar empresas de desenvolvimento, que poderão oferecer soluções sob demanda de governos em busca de satisfação, melhor avaliação, redução, ou melhor, controle de gastos. Além disso, deve incentivar a inovação e desenvolvimento de tecnologia da informação e de comunicação para atender a esse tipo de demanda.

Ao lidar com diversos projetos e clientes, as empresas do setor de software de serviço acabam tendo uma visão holística da implantação e manutenção de práticas de Governança Digital. As empresas do setor poderão se transformar em multiplicadores desse conhecimento, seja fornecendo consultoria ou mesmo a gestão dos processos para seus clientes. As empresas poderão oferecer cada vez mais soluções que podem contribuir para a melhoria de gestão e eficiência dos serviços públicos, que favoreça a participação e a interação da população na gestão pública.

Já sobre a debatida neutralidade da rede, também considero que tenha muito a acrescentar, isso partindo do princípio que a arquitetura das soluções desenvolvidas atualmente depende cada vez mais da Internet e se apoia em componentes espalhados pela rede. O tipo de conteúdo trafegado também pode variar bastante dentro de uma mesma aplicação. A neutralidade da rede garante que os provedores não irão intervir na qualidade do serviço em função do tipo de conteúdo, origem e destino dos pacotes de dados trafegados. Isso permite maior tranquilidade aos desenvolvedores ao realizar o planejamento de capacidade da aplicação, ajudando a garantir melhor entrega dos dados aos clientes finais sem a preocupação com interferências de provedores quanto ao conteúdo trafegado.

Logo, defendo uma visão pragmática do assunto. O mesmo vale para a questão do e Software Livre: existe espaço e aplicação, tanto para ele quanto para o proprietário. Ao avaliar a adoção de um software, o governo e as empresas precisam primeiro elencar as alternativas existentes no mercado, sejam elas livres ou não. O importante é que, em primeiro lugar, atendam os seus requisitos negociáveis, identificando os custos diretos e indiretos em sua adoção. Do ponto de vista da produção nacional de software, o uso de software livre como base para a criação de produtos pode ser bastante proveitoso podendo, além de agilizar o desenvolvimento, incentivar a capacitação de empresas e profissionais, já que o desenvolvimento com software livre acaba demandando um entendimento mais aprofundado das tecnologias envolvidas. Um ponto importante ao se usar software livre no desenvolvimento é se atentar às restrições de uso comercial que as licenças de uso podem ter.

Para finalizar, considerando a legislação atual não permite o patenteamento de softwares, existe uma controvérsia sobre o fato de o Brasil ser mais prejudicado ou beneficiado pela lei de patentes. Pode ser prejudicado em competitividade com o software criado em mercados mais restritivos nesse aspecto. Em compensação, um software está mais para um conjunto de conceitos que são expressos via linhas de código. Ao restringir o acesso a esses conceitos, de certa forma, estamos restringindo o potencial de inovação do setor. O ideal é criar mecanismos que impeçam o uso literal, mas que não impeçam esses conceitos de serem evoluídos.

Ramon Setragni, sócio da Raro Labs, empresa situada em Belo Horizonte, desenvolve softwares para Internet, soluções em computação móvel, consultoria em performance de aplicativos, dimensionamento de ambientes de produção e treinamentos.