Especial

Brasil 100% Digital

Primeiro Seminário Internacional Brasil 100% Digital discute propostas de aprimoramento dos serviços digitais públicos oferecidos à população

comente:

,

Nos dias 23 e 24 de abril, Brasília recebeu o primeiro Seminário Internacional Brasil 100% Digital, que debateu propostas para o aprimoramento dos serviços públicos digitais oferecidos à população. O evento, organizado pelo Tribunal de Contas da União – TCU, foi a primeira iniciativa para a construção da Agenda para o Brasil Digital, documento que reunirá diretrizes para que o país se torne efetivamente uma nação avançada no uso de tecnologias digitais. A agenda, que começou a ser construída pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, em parceria com a Casa Civil e outros ministérios, será composta por quatro eixos principais: Sociedade Digital, Competitividade Digital, Governo Digital como Plataforma e Ações Estruturantes.

ilustraçao-principal

O Seminário Internacional Brasil 100% Digital debateu propostas para o aprimoramento dos serviços públicos digitais.

O presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, ministro Aroldo Cedraz, deu início à cerimônia de abertura do evento.“O encontro é um marco histórico para debater o uso das novas tecnologias digitais para o avanço da democracia brasileira”, comentou Cedraz. A abertura reuniu autoridades dos três poderes, representantes de países líderes em governança digital, especialistas e sociedade civil, além do diretor de Relações Internacionais da Fenainfo, John Lemos Forman.

O evento também levantou as ações desenvolvidas pelo Brasil e mostrou as experiências internacionais bem-sucedidas na área. Especialistas apresentaram diversas iniciativas adotadas na Austrália, Estônia, Reino Unido, Canadá, Alemanha, Holanda, Cingapura e Coreia do Sul. “Esses países estão avançados nas questões do governo digital”, destacou o secretário de Política de Informática do MCTI, Virgílio Almeida. “Eles oferecem serviços mais simples aos cidadãos e com mais interação pelos dispositivos eletrônicos. É uma maneira de tornar o governo mais rápido e inovador”, completou.

O evento contou com a participação de palestrantes internacionais, que apresentaram as experiências em governo eletrônico. É o caso do diretor de Desempenho e Provisionamento do Serviço Digital do Governo do Reino Unido (GDS, na sigla em inglês), Richard Sargeant. Ele detalhou o funcionamento da plataforma Gov.UK, criada para centralizar informações e responder aos cidadãos britânicos sobre políticas públicas.

Especialistas brasileiros, do governo federal e do Tribunal de Contas da União – TCU, também apresentaram exemplos bem-sucedidos no país e discutiram diretrizes e planos para expansão do governo eletrônico no Brasil.

ilustraçao-principal

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, participam da abertura do Seminário Internacional Brasil 100% Digital.

Mecanismos adotados para a integração de serviços públicos, segurança cibernética, cidadania digital foram alguns dos temas abordados

O seminário também levantou questões para qualificar a demanda por soluções e desenvolvimento tecnológico para promover um ambiente inovador seguro e protegido.

No primeiro dia do evento, foram debatidas estratégias e boas práticas para implementação de serviços de governo digital. O ministro Aldo Rebelo, durante discurso de abertura do seminário, defendeu que o Brasil democratize e universalize tecnologias digitais. “Naturalmente, a construção de uma agenda para um Brasil 100% digital é mais uma plataforma, um objetivo, um sonho, uma ousadia e uma ambição que esse seminário abraça a partir da nossa própria experiência e a partir das experiências mais enriquecedoras de todo o mundo, que nós tomamos emprestadas para democratizar e universalizar as tecnologias da informação e Comunicação [TICs] para a sociedade brasileira”, disse aos presentes.

O primeiro dia terminou com uma mesa redonda sobre construção de serviços digitais. A diretora de Internet da Secretaria de Comunicação da Presidência da República- Secom/PR, Marcia Pachaly, apresentou a estratégia do governo para a construção da plataforma de serviços digitais. O tema da palestra da diretora foi “Desafio da padronização”.

Já o segundo dia trouxe os últimos debates do Seminário Brasil 100% Digital, que tiveram como foco o uso de dados abertos e técnicas analíticas para transparência e controle da administração. A primeira mesa redonda reuniu palestrantes que mostraram a diversidade de uso de dados abertos no Brasil.

Em mesa-redonda sobre dados abertos e governo aberto, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Cristiano Heckert, afirmou que o crescimento no número de acessos a dados abertos do governo federal mostra o protagonismo da sociedade. “Tivemos 56 mil visitantes em março, o número ainda é pequeno, mas houve um aumento em relação ao ano passado”, afirmou Cirstiano Heckert sobre a quantidade de acessos no Portal Brasileiro de Dados Abertos, no último mês. “A prestação de serviços não pode mais ser feita de forma unilateral, o cidadão tem papel protagonista na prestação de serviços que é construída de forma coletiva, em parceria com o governo. Precisamos estreitar a distância do governo com a sociedade”, disse.

O Portal Brasileiro de Dados Abertos é uma das ferramentas disponibilizadas pelo governo para que todos possam encontrar e utilizar os dados e as informações públicas. O portal tem o objetivo de promover a interlocução entre atores da sociedade e o governo, para pensar a melhor utilização dos dados em beneficio de uma sociedade melhor. “Dados são insumo para informação, e informação é insumo para gerar conhecimento”, comentou.

Além de Cristiano Heckert, participaram da mesa de diálogo o secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União – TCU, Daniel Jezini Neto, e o diretor-executivo da organização Open Knowledge Brasil, Everton Alvarenga. A moderação foi feita pelo secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, Marcos Vinícius de Souza.

Lançado pelo governo federal em fevereiro, o programa Bem Mais Simples também foi apresentado no seminário. Veja o vídeo (aos 4min 37s):

Segundo o secretário de Competitividade e Gestão da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República – SMPE/PR, Carlos Leony, a iniciativa vai simplificar o dia a dia de cidadãos e empresa. Segundo Leony, a iniciativa tem como premissa básica o resgate da fé na palavra das pessoas. “Hoje, temos que portar comprovantes da nossa própria honestidade. Por que não poderíamos ser reconhecidos por alguma autenticação digital, seja por um mecanismo mais avançado ou uma simples senha? Por que eu preciso levar um monte de documentos para provar que sou eu mesmo, se a tecnologia já permite compartilhamento de informações?”, questionou Carlos Leony.

Para o secretário, hoje em dia, o porte de cédulas físicas sequer garante a veracidade dos dados. “Não é nada difícil imaginar que, aí pelas ruas, muita gente esteja falsificando documentos”, comentou. “E a autoridade se tem como satisfeita, à medida em que vê um documento na frente dela. Isso é segurança? Portanto, o modelo burocrático não nos transmite segurança”, afirmou.

Carlos Leony ainda ilustrou o nível de burocracia com a obrigação de motoristas carregarem o certificado de licenciamento de seus veículos. “O que é esse documento senão um comprovante, traduzido em meio físico, para que o policial possa, ao me abordar, saber se meu carro pode rodar? Ora, com a tecnologia disponível, o policial poderia acessar uma base de dados digital, sem necessidade do papel”.

O seminário foi organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, pela Secretaria Geral e Casa Civil da Presidência da República e pelo TCU.

Nas redes, o evento obteve participação expressiva. No twitter, as postagens com a hashtag #BrasilDigital atingiram 1,16 milhão de contas e alcançaram 14 milhões de visualizações. O tema foi um dos mais comentados na rede social e chegou aos trending topics. As palestras dos dois dias do evento foram transmitidas via internet, contabilizando 4,6 mil acompanhamentos.